Processo 278850/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 09:06
Autuado em 13/05/2011 09:06
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2824/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2824/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2824/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALVARIO GEITTENES
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2013 12:54 51044/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/02/2012 10:03 60492/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2013 10:54 AR de devolução de autos
29/10/2012 09:37 do Protocolo 730270/12
25/10/2012 09:14 Juntada de AR Ofício -5100 /12-OCN-DAT
25/10/2012 09:09 Juntada de AR Ofício 5099 /12-OCN-DAT
28/08/2012 14:32 do Protocolo 576808/12
07/08/2012 11:47 do Protocolo 530506/12
02/08/2012 15:54 do Protocolo 520187/12
01/08/2012 09:05 do Protocolo 512931/12
24/07/2012 11:34 do Protocolo 493864/12
24/07/2012 07:52 juntada de AR ofício 2169/12-OCN-DAT
18/07/2012 13:41 juntada de AR ofício 2167/12-OCN-DAT
18/07/2012 13:39 juntada de AR ofício 2168/12-OCN-DAT
17/07/2012 13:57 juntada de AR ofício 2173/12-OCN-DAT
17/07/2012 13:56 juntada de AR ofício 2172/12-OCN-DAT
17/07/2012 13:54 juntada de AR ofício 2171/12-OCN-DAT
17/07/2012 13:53 juntada de AR ofício 2170/12-OCN-DAT
16/07/2012 16:21 do Protocolo 479225/12
12/06/2012 08:53 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1559/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2824/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1680/2013
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2254/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1850/2012
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1782/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1173/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9407/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:23 DP  
05/06/2014 18:14 GCCMNS  
04/06/2014 12:55 DEX Informação nº 3803/2014 -
12/05/2014 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2014 -
12/05/2014 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1005/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2824/2014 -
07/02/2014 13:58 GCCMNS  
28/01/2014 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 628/2014 -
28/01/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 1186/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios Financeiros de 2010 e 2011. Contas regulares com ressalva.
17/07/2013 13:34 DAT Instrução nº 845/2014 -
16/07/2013 16:25 DP Informação nº 14492/2013 -
15/07/2013 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1680/2013 -
26/10/2012 15:08 DAT Certidão Diversa nº 73/2012 -
26/10/2012 15:08 DAT Informação nº 389/2013 - AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 51044/13.
02/10/2012 10:25 DP  
01/10/2012 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 5099/2012 -
01/10/2012 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 5100/2012 -
26/09/2012 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2254/2012 -
04/09/2012 16:03 DAT Instrução nº 4720/2012 - Concessão de Contraditório.
30/08/2012 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2029/2012 -
21/08/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2654/2012 -
17/08/2012 18:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1850/2012 -
15/08/2012 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2482/2012 -
08/08/2012 07:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1782/2012 -
27/07/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2305/2012 -
29/06/2012 15:52 DP  
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2167/2012 -
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2168/2012 -
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2169/2012 -
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2170/2012 -
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2171/2012 -
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2172/2012 -
21/06/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2173/2012 -
18/06/2012 08:22 DP Informação nº 4667/2012 -
14/06/2012 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1506/2012 -
11/06/2012 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1173/2012 -
25/02/2012 12:26 DAT Instrução nº 2664/2012 - Concessão de Contraditório.
24/02/2012 08:22 DP Informação nº 1269/2012 -
23/02/2012 16:51 DAT  
23/02/2012 16:28 DP  
23/02/2012 08:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 284/2012 -
26/07/2011 11:37 DAT Informação nº 138/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 60492/12.
13/05/2011 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9407/2011 -

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